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Direito civilElementos essenciais – conduta nexo causal culpa e dano


EXERCÍCIOS - Exercício 54

  • (FUNDATEC 2022)

No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:


A) A indenização tem caráter ressarcitório.

B) A indenização tem caráter compensatório.

C) O sistema jurídico adota o critério da indenização tarifada.

D) A pessoa jurídica não sofre dano moral.

E) Não é autorizado o reconhecimento de cumulação de dano moral e estético oriundo do mesmo fato.


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