Direito civilDiversos

• (VUNESP 2022)

José adquiriu a propriedade de um terreno sem edificações. Entretanto, José notou que no terreno vizinho havia uma construção, em que uma janela incidia sobre a linha divisória do seu terreno que distanciava em 1 (um) metro do seu terreno. Também havia um janela perpendicular que distanciava em setenta e cinco centímetros do terreno de José. Por fim, havia também na edificação do terreno vizinho ao de José várias aberturas para luz, com dez centímetros de largura sobre vinte de comprimento, construídas a mais de dois metros do piso, a uma distancia de 1 (um) metro. Em razão dos fatos apresentadas, pode-se corretamente afirmar que


A) poderá José requerer que se desfaçam a janela perpendicular e as aberturas para luz, desde que tenham sido construídas a menos de ano e dia

B) as aberturas de luz somente poderiam ter sido construídas a uma distancia superior a um metro e meio, razão pela qual, se construídas a menos de ano e dia, José pode requerer que sejam desfeitas.

C) independentemente do tempo em que foram erigidas as aberturas de luz no terreno vizinho, poderá José levantar a sua edificação, ou contramuro, ainda que lhes vede a claridade.

D) deveria distar a, no mínimo, setenta e cinco centímetros do terreno de José tanto a janela que incide sobre a linha divisória do seu terreno, bem como a perpendicular, razão pela qual poderá José, a qualquer tempo, requerer que sejam desfeitas.

E) as aberturas para luz deveriam ter, no máximo, dez centímetros quadrados e terem sido construídas a mais de três metros do piso, sendo, assim, irregulares as existentes no imóvel vizinho, razão pela qual poderá José exigir que sejam desfeitas, se construídas e menos de ano e dia.


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