Direito ambientalAgenda ambiental na administração pública (a3p)

• (FCC 2016)

Sobre a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a qual determina que a madeira deve ser comprada pelos órgãos públicos visando a sustentabilidade, é correto afirmar que


A) a madeira é o material que apresenta o maior impacto ambiental em sua produção.

B) os gestores públicos ainda não perceberam que eles podem contribuir para a sustentabiliddade recusando-se a comprar madeira, visto que a exigência de origem legal, por si só, não garante a proteção da Amazônia Legal.

C) o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) garante que 20% da madeira em tora explorada em florestas naturais na amazônia, numa determinada propriedade, não será explorada de forma predatória.

D) a Autorização de Desmatamento (AD) dá, na Amazônia Legal, o direito de suprimir 20% da vegetação de uma propriedade por qualquer motivo (sem justificativa especial), conforme a Medida Provisória MP 2166-65 de 2001.

E) as florestas jamais devem ser usadas como fonte de renda, por desempenharem um papel ambiental fundamental.


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