Direito civilParte geral (2)

• (IDECAN 2022)

Um adolescente encontrou um gato na rua que estava desaparecido e cujo dono havia divulgado nos postes das redondezas uma recompensa a quem o achasse. O jovem devolveu o animal ao dono e, por conseguinte, a recompensa


A) é inexigível em razão de tratar-se de menor incapaz.

B) é indevida pois o anúncio informal não é documento hábil para constituir a obrigação de recompensa.

C) é devida, uma vez que se trata de ato jurídico bilateral na forma de contrato informal.

D) deve ser honrada, pois o anúncio público obriga o dono do animal a cumprir o prometido.

E) é inexigível, pois decorre de ato jurídico unilateral em que apenas a vontade de uma das partes é fonte da obrigação.


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