Direito do consumidorConsumidor

• (VUNESP 2022)

Sobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor em juízo, é correto afirmar que


A) tem o efeito de obrigar a parte contrária a arcar com as custas da prova requerida pelo consumidor.

B) é nula a cláusula contratual que a estabeleça em prejuízo do consumidor.

C) é obrigatória nas relações de consumo, por ser regra de distribuição do ônus probatório.

D) os requisitos a serem observados pelo juiz para que a realize são cumulativos

E) somente poderá ser concedida a requerimento da parte.


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