Direito do trabalhoRelação de trabalho e de emprego

• (Quadrix 2022)

Considerando os sujeitos envolvidos no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.


A) Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados.

B) A alteração na estrutura jurídica do empregador afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

C) Considera-se empregado todo prestador de serviços que desempenhe atividade a pessoas jurídicas, ainda que eventualmente.

D) Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador eventual será considerado empregado.

E) A configuração da relação de emprego independe de dependência econômica, mediante o pagamento de salário.


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