Direito do trabalhoContrato individual de trabalho: generalidades

• (FCC 2022)

A empresa Metalúrgica Metall S/A está sofrendo os efeitos da crise econômica, com oscilação no volume de produção e, em razão disso, pretende instituir regime de compensação de jornada na modalidade de banco de horas. O regime de compensação que a empresa pretende adotar será válido


A) se pactuado por acordo individual escrito, para a compensação no período máximo de seis meses.

B) se no acordo de banco de horas houver previsão de que, na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada de trabalho, as horas extras serão pagas com adicional de 100% sobre o valor da hora normal.

C) somente se for estabelecido por meio de negociação coletiva.

D) se estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no prazo de três meses.

E) se pactuado por acordo individual escrito, por acordo coletivo ou por convenção coletiva de trabalho, para a compensação no período máximo de um ano.

VOLTAR ao índice: Direito do trabalho