Direito do trabalhoDireito coletivo do trabalho
- (UECE-CEV 2022)
À luz das normas legais relativas às convenções e acordos coletivos de trabalho, assinale a afirmação verdadeira.
A) As regras e condições estabelecidas em convenção sempre prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.
B) Os acordos e convenções têm duração de 1 (um) ano, admitida uma única prorrogação por igual período.
C) No exame de convenção ou acordo, a Justiça do Trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico.
D) Os acordos são instrumentos normativos realizados entre sindicatos de empregadores e de empregados e geram obrigações recíprocas.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 36
Vamos para o Anterior: Exercício 34
Tente Este: Exercício 3
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito do trabalho