GeografiaQuestão fundiária
- (FGV 2022)
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.
No Brasil, esse reconhecimento formal obedece a um procedimento administrativo que estipula as etapas do processo de demarcação, o qual é regulado por decreto do Poder Executivo.
Entre as etapas que antecedem a homologação de uma Terra Indígena estão
A) a contestação e a concessão do uso.
B) a demarcação e o manejo sustentável.
C) a identificação e a declaração dos limites.
D) a licitação e a contestação administrativa.
E) a delimitação e a permissão de venda.
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