Direito eleitoralDiversos

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Em relação ao registro de candidaturas, assinale a opção correta.


A) É inconstitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal, o direito do titular de cargo eletivo ao registro de candidatura para o mesmo cargo, independentemente da vontade do partido a que estiver filiado.

B) Segundo o regramento eleitoral, é possível o deferimento do registro de candidato não escolhido por convenção partidária.

C) Compete ao Poder Judiciário eleitoral sindicar os critérios de seleção dos candidatos que disputarão as eleições.

D) A legislação eleitoral admite a chamada candidatura avulsa.

E) A nulidade da ata de registro da convenção partidária habilita automaticamente o segundo colocado não escolhido.


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