Procura

Legislação municipalLegislação do município de esteio


EXERCÍCIOS - Exercício 2

  • (FUNDATEC 2022)

O Art. 29 da Lei Municipal nº 6.990/2018, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências, estabelece que as atividades de _______________ destinadas a averiguar e comprovar os fatos necessários à tomada de decisão, realizar-se-ão de ofício ou mediante impulsão do órgão responsável pelo processo, sem prejuízo do direito dos interessados de propor atuações probatórias.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.




A) comprovação

B) instauração

C) instrução

D) arguição

E) fundamentação


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 3

Vamos para o Anterior: Exercício 1

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Legislação municipal






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=17.74ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.50ms))((ts_substr_c=0.63ms))((ts_substr_im=0.75ms))
((total= 20ms))