Legislação municipalLegislação do município de esteio
- (FUNDATEC 2022)
O Manual de Processo Administrativo Sanitário – 3ª Edição Atualizada e Ampliada (2017) define que, excepcionalmente, nos casos urgentes que ponham em risco iminente a saúde pública, tais como alimentos expostos à venda que se apresentarem visivelmente prejudiciais à saúde por estarem deteriorados, a Vigilância Sanitária (VISA) poderá aplicar a pena de __________________________ de imediato e sem defesa.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A) apreensão de produtos
B) suspensão de vendas
C) inutilização de produtos
D) suspensão de fornecimento de produtos
E) cancelamento de registro do produto
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EXERCÍCIOS - Exercício 2
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