Direito econômicoConceito histórico fontes e autonomia

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.



A) Subjetivamente, a ordem econômica é um conjunto de normas amplas que estabelecem um dever-ser das relações econômicas.

B) O Estado brasileiro pode exercer função fiscalizadora, incentivadora e até mesmo planejadora da atividade econômica.

C) O Estado intervencionista econômico busca garantir que sejam efetivadas políticas sociais e assistencialistas na sociedade, com vistas ao bem-estar social.

D) O direito econômico apresenta normas rígidas para oferecer segurança jurídica ao mercado.

E) A escola econômica do direito trata o direito econômico sob um enfoque infraconstitucional, em que o Poder Executivo deve planejar e direcionar a exploração dessas atividades.

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