Estatuto da pessoa idosaCrimes
- (FCC 2022)
NÃO configura crime contra idoso:
A) Induzir pessoa idosa, mesmo que com discernimento, a outorgar procuração para fins de administração de bens.
B) Desdenhar ou menosprezar pessoa idosa.
C) Deixar de prestar assistência ao idoso em situação de iminente perigo.
D) Abandonar idoso em hospital.
E) Reter cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios.
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