CriminalísticaA prova: presunções vestígios e indícios

• (IDECAN 2022)

Em 2009, A Academia Nacional de Ciências (National Academy of Sciences) dos Estados Unidos emitiu um relatório denominado Fortalecendo as Ciências Forenses nos Estados Unidos ( Strengthening Forensic Science in the United States). Em capítulo dedicado à Odontologia Forense, esta academia apontou limitações inerentes à perícia em marcas de mordidas, tais como:
I. A unicidade da dentição humana não é cientificamente estabelecida. II. A propriedade da dentição humana de conferir marcas únicas à pele, e estas marcas serem mantidas ao longo do tempo, não foi estabelecida cientificamente. III. Não há um padrão estabelecido quanto ao tipo, qualidade e número de características dentais individuais a serem observadas para se determinar o valor de uma marca de mordida enquanto evidência pericial.
Acerca das limitações apontadas como assertivas desta questão, assinale a alternativa correta.



A) Marcas de mordidas múltiplas podem acometer diferentes regiões anatômicas de uma mesma vítima. Nestes casos, é desnecessário comparar as mordidas, pois as lesões deixadas por uma mesma dentição serão iguais entre si considerando o mesmo evento lesivo.


B) Marcas de mordidas postmortem apresentam infiltração tecidual e exsudato linfático, com indentações mais efêmeras do que aquelas deixadas no vivo. Marcas de mordidas deixadas em alimentos, por outro lado, podem perdurar por mais tempo.


C) Organizações que militam em prol de inocentes condenados, como o Innocence Project , contestam condenações que foram baseadas em evidências periciais limitadas. Na área de marcas de mordidas, as limitações recaem sobre os exames físico e genético das lesões.


D) A unicidade da dentição humana é o mecanismo biológico que garante judicialmente a incompatibilidade entre dentes de diferentes suspeitos. Pela perícia errônea em marcas de mordidas, mais de 20 inocentes foram condenados só nos Estados Unidos.


E) Arcos dentários de supostos autores de marcas de mordida e que tenham recebido alta ortodôntica tendem a produzir uma mordedura mais específica e homogênea, pois intervenções terapêuticas incrementam as características dentais individuais.



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