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EXERCÍCIOS - Exercício 59

  • (VUNESP 2022)

Durante a partida final do campeonato brasileiro de futebol, Eduardo, morador do Edifício Castelo proferiu, aos gritos, diversos xingamentos que foram ouvidos por grande parte dos moradores do prédio. O síndico, inconformado com a atitude do morador, decidiu aplicar a multa prevista na convenção condominial, bem como, o condomínio Castelo, por ele representado, pleiteou, em nome próprio, a ação de indenização por danos morais e sociais. Acerca da situação hipotética, é correto afirmar que o condomínio


A) não pode sofrer danos morais e nem danos sociais.

B) pode sofrer danos morais e sociais.

C) pode sofrer apenas danos morais, uma vez que os danos sociais não podem ser discutidos em ações individuais.

D) pode sofrer apenas danos sociais, uma vez que o condomínio não é dotado de honra subjetiva.


E) poderia pleitear a ação de indenização por danos morais e sociais, uma vez que possui legitimidade extraordinária.


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