Princípios normas e atribuições institucionaisNormas gerais das defensorias públicas

• (FCC 2018)

São dados e constatações que surgem no panorama consolidado pelo Mapa da Defensoria Pública do Brasil, de 2013, quando se analisam todas as instituições já instaladas pelo País,


A) mais de 50.000 pessoas potencialmente atendidas por cargo de Defensor Público, levando-se em conta os cargos providos e não providos e atuação intensa da Defensoria na proteção dos direitos dos idosos e das pessoas com deficiência.

B) presença nas áreas de maior concentração de população-alvo e ausência de quadro de apoio na maioria dos Estados.

C) distribuição temática dos Defensores Públicos e ausência maior de Defensores em Comarcas que registram maior vulnerabilidade social.

D) atuação intensa na temática da violência doméstica e número menor de cargos comparados aos membros do Ministério Público.

E) elevado número de cargos vagos e atuação extrajudicial de relevância.


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