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Direito notarial e registralRegistros com procedimentos especiais: emancipação interdição ausência morte presumida traslados de assentos lavrados em país estrangeiro processo de tomada de decisão apoiada


EXERCÍCIOS - Exercício 16

  • (IESES 2022)

A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:


A) Gratuitamente para o interessado, independentemente de sua hipossuficiência econômica.

B) Às expensas do interessado.

C) Às expensas dos Estados, em se tratando de sentença de Juiz Estadual.

D) Às expensas da União, em se tratando de sentença de Juiz Federal.


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