Direito notarial e registralNoções fundamentais de direito notarial e registral
- (IESES 2022)
Em relação aos princípios aplicáveis ao Registro de Títulos e documentos assinale a alternativa correta:
A) O princípio da concentração, aplicável ao registro de títulos e documentos, significa que todos os atos registrais devem ser concentrados em uma única serventia por município.
B) O princípio da publicidade dos registros de títulos e documentos se materializa por meio de publicação de edital que detalhe os atos praticados na serventia.
C) As serventias de títulos e documentos não ficam vinculadas ao princípio da legalidade dos atos registrais.
D) O princípio da instância (ou rogação) estabelece que o registrador só pode agir por meio de provocação de interessado ou de outro legitimado, conforme a previsão da lei.
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