Direito notarial e registralProcedimento de dúvida para registro de imóveis
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Acerca do registro público e do usufruto, julgue o item seguinte.
No processo de registro de imóveis, não se admite o procedimento da dúvida quando a propriedade é transmitida de forma onerosa pelo particular ao poder público.
C) Certo
E) Errado
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