Direito penalPenas privativas de liberdade

• (NUCEPE 2016)

Após julgamento que transitou em julgado foram condenados 3(três) autores de um crime. Em razão de participação delituosa, ANTÔNIO foi condenado a 3 (três) anos de reclusão, BENTO foi condenado a 5 (cinco) anos de reclusão e CARLOS foi condenado a 9 (nove) anos de reclusão, este, porém foi considerado semi-imputável. Marque a alternativa CORRETA.


A) A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado.

B) A penitenciária de homens deve ser construída em local próximo ao centro urbano.

C) A colônia Agrícola, Industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime aberto.

D) O estabelecimento penal poderá ter lotação acima do compatível com a sua estrutura e finalidade desde que determinado pelo diretor do estabelecimento penal e que exista também a ordem judicial.

E) O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e semi-imputáveis.


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