Segurança e saúde no trabalhoPolítica nacional de segurança e saúde no trabalho (pnsst)

• (FGV 2022)

O assédio moral no trabalho, presente em ambientes laborais não saudáveis, pode ocorrer de várias formas, como humilhações, ameaças de demissão, racismo, xenofobia, homofobia, discriminações de gênero, ou outras atitudes que representem ameaças psicológicas ao(à) trabalhador(a), e podem lhe causar, como consequência, dano psíquico. As vítimas mais comuns desse terror psicológico são os(as) trabalhadores(as) estáveis, já que a sua condição impede a dispensa sem justa causa, bem como aqueles(as) vítimas de acidente de trabalho ou de doença. Porém, apenas a presença da agressão psicológica não caracteriza o assédio moral no trabalho.
Para que se caracterize o assédio moral, além da agressão psicológica, é preciso que se considere também a presença de:


A) pressão profissional, sobrecarga de trabalho e competitividade abusiva;

B) repetição, caráter prolongado e finalidade de exclusão;

C) premeditação, estresse e sobrecarga de trabalho;

D) estresse, pressão por produção e ofensa moral;

E) estresse, desonra e ameaça à integridade física.

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