Administração públicaGovernança e governabilidade

• (Quadrix 2022)

No que se refere ao controle da Administração Pública, assinale a alternativa correta.


A) A governança corporativa no âmbito de empresas públicas é mecanismo de controle interno, ainda que diga respeito estritamente a relações entre sócios.

B) O compliance , ou programa de conformidade, não tem lugar na Administração Pública, na medida em que outros instrumentos oficiais de tutela e autotutela se prestam àquele escopo.

C) O ESG (em português, ambiental, social e governança) tem sido disseminado como importante parâmetro de controle de atividades de entidades, alcançando o setor público.

D) A transparência é obrigação geral no setor público e funciona mais como parâmetro de controle sobre seu atendimento que como viabilizadora de um controle externo (social) sobre atividades.

E) A edição de códigos de conduta ou de ética, embora estimulada, é uma faculdade das entidades da Administração Pública.


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