Procura

Direito sanitárioPrincípios objetivos diretrizes e atribuições.


EXERCÍCIOS - Exercício 330

  • (IBADE 2022)

Imagine a seguinte situação: Um paciente foi diagnosticado com uma doença gastrointestinal, precisando de medicamento não citado na lista de fornecimento gratuito pelo SUS. Poderá ele ajuizar ação para que o Estado forneça este medicamento? Julgue a situação e marque a alternativa correta:


A) Poderá o paciente ajuizar ação em busca da obtenção do medicamento, sendo este um direito absoluto e sem restrição de requisitos.

B) Poderá o paciente ajuizar ação em busca da obtenção do medicamento desde que seja ele registrado pela ANVISA, além de comprovar por laudo médico fundamentado a sua necessidade de uso e comprovação de incapacidade financeira.

C) Poderá o paciente ajuizar ação em busca de obtenção do medicamento, tendo que comprovar somente a sua necessidade de uso e incapacidade financeira, sem necessidade de o medicamento ser registrado na ANVISA.

D) Não poderá o paciente ajuizar ação em busca de obtenção do medicamento visto que ele não está listado na lista de fornecimento gratuito do SUS, impossibilitando o seu fornecimento.

E) Não poderá o paciente ajuizar ação em busca de obtenção do medicamento já que a saúde é um direito relativo constitucional.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 331

Vamos para o Anterior: Exercício 329

Tente Este: Exercício 67

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito sanitário






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=2.07ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.55ms))((ts_substr_c=0.74ms))((ts_substr_im=0.76ms))
((total= 4ms))