Direito penal militarTeoria geral do crime militar

• (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022)

Sobre o princípio da insignificância em Direito Penal Militar, assinale a alternativa correta.


A) Segundo súmula do Superior Tribunal de Justiça, não pode ser aplicado ao Direito Penal Militar.

B) Segundo súmula do Supremo Tribunal Federal, não pode ser aplicado ao Direito Penal Militar.

C) Conforme a doutrina penal, a conduta considerada insignificante é materialmente atípica.

D) O princípio é fundamento de um sistema analítico do crime de base ontológica.


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