Direito penal militarCrimes contra a autoridade ou disciplina militar

• (VUNESP 2022)

Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de


A) embriaguez, em serviço, é tipificado apenas na hipótese de o militar se apresentar embriagado para o início do serviço, sendo apenado com reclusão.

B) desacato a superior é apenado com reclusão e possui forma de agravação de pena na hipótese de o superior desacatado ser o comandante da unidade a que pertence o autor do crime.

C) dormir em serviço possui modalidade culposa e poderá ser tipificado no momento em que o militar, estando na função de sentinela, abandona seu posto.

D) desacato a militar possui forma de agravação de pena na hipótese da vítima se tratar de comandante da unidade.


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