Legislação de trânsitoCrimes de trânsito
- (IDECAN 2022)
Um veículo atropelou um pedestre que atravessou uma via urbana de trânsito rápido fora da faixa de pedestre. A vítima foi internada com politraumatismo e instabilidade hemodinâmica, precisando fazer reposição volêmica e transfusão sanguínea; passou por laparotomia exploratória, com visualização de lesão renal e necessidade de nefrectomia unilateral, realizada. Apesar da assistência, a vítima foi a óbito.
Usando as afirmações acima, responda as questão.
Em relação às questões legais envolvidas na situação, é correto afirmar que:
A) Se o condutor do veículo se negar a realizar exame de alcoolemia no IML, não incorrerá em infração de trânsito.
B) Sinais de alteração da capacidade psicomotora constatada por médico legista não é suficiente para que o condutor possa sofrer as penalidades do Código de Trânsito Brasileiro.
C) O Código de Trânsito Brasileiro considera embriaguez os sinais de o uso de álcool etílico, apenas.
D) Se feito o exame de bafômetro do condutor, após o acidente, e o resultado foi 0,04mg/L de ar alveolar, então a infração será enquadrada como homicídio culposo.
E) Para que o condutor seja enquadrado na infração do art. 165 do CTB, é necessária uma concentração igual ou superior a 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue.
VOLTAR ao índice: Legislação de trânsito