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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 33

  • (IBFC 2016)

Considere as disposições do código civil sobre o negócio jurídico e assinale a alternativa correta.


A) A validade do negócio jurídico requer, cumulativamente, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.

B) A validade do negócio jurídico requer agente capaz, e, subsidiariamente, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.

C) A validade do negócio jurídico requer, preferencialmente, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.

D) A validade do negócio jurídico requer agente incapaz, e, subsidiariamente, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma defesa em lei.

E) A validade do negócio jurídico requer agente capaz, e, alternativamente, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.


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