Comércio internacionalGatt e omc

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Considerando as principais regulamentações sobre o comércio internacional praticadas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), assinale a opção correta.


A) Desde a criação da OMC, as medidas de salvaguarda estão proibidas aos seus países-membros.

B) É permitida a salvaguarda para proteger a indústria nacional.

C) A salvaguarda só é admitida em casos particulares de ameaça à indústria nacional, podendo a decisão ser adotada imediatamente, mesmo sem a devida comprovação.

D) A salvaguarda só é admitida após a adoção de processo investigativo que comprove prejuízo grave ou ameaça de prejuízo à indústria doméstica, com a necessidade de existência de nexo causal nos achados.


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