Direito processual penalValor probatório
- (Instituto Consulplan 2022)
Investigações preliminares deram conta de que em determinada residência estar-se-ia praticando tráfico de entorpecentes e de armas. As investigações partiram de denúncia anônima. Tendo obtido a informação que uma grande quantidade de drogas estaria guardada na casa, os policiais, sem mandado judicial, ingressaram na residência, quando já anoitecia, e fizeram a apreensão da droga e das armas. Considerando o caso hipotético, o flagrante obtido da forma descrita é:
A) Válido , para permitir que o flagrante seja constatado.
B) Inválido , por não ter sido instruído com o indispensável mandado judicial.
C) Válido , por haver fortes indícios que na casa estava sendo cometido um delito.
D) Inválido , por ferir o dispositivo constitucional da inviolabilidade do domicílio.
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