Direito processual penalAtos processuais defeituosos e invalidade
- (FGV 2022)
Analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
I. A constatação da reduzida competência técnica do defensor implica a nulidade do processo.
II. Não há crime no fato de o réu atribuir o delito a pessoa que ele sabe ser inocente e, com suas declarações, provocar o indiciamento desta.
III. O Ministério Público pode desistir do processo penal se surgir prova manifesta de que o réu não concorreu para o delito.
As afirmativas são, respectivamente,
A) F – F – F.
B) F – V – V.
C) V – V – F.
D) V – F – F.
E) F – F – V.
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