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Direito processual penalAtos processuais defeituosos e invalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 16

  • (FGV 2022)

Analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
I. A constatação da reduzida competência técnica do defensor implica a nulidade do processo.
II. Não há crime no fato de o réu atribuir o delito a pessoa que ele sabe ser inocente e, com suas declarações, provocar o indiciamento desta.
III. O Ministério Público pode desistir do processo penal se surgir prova manifesta de que o réu não concorreu para o delito.
As afirmativas são, respectivamente,


A) F – F – F.

B) F – V – V.

C) V – V – F.

D) V – F – F.

E) F – F – V.


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