Direito processual penalDefensor

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Iago, advogado, foi denunciado pelo crime de estupro. Por não ter comparecido em juízo, foi considerado revel, tendo o juiz nomeado seu defensor.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.


A) A nomeação de defensor dativo para Iago é facultativa para a continuidade do processo.

B) O juiz pode ter nomeado seu sobrinho como defensor de Iago, sem que isso configure hipótese de suspeição ou impedimento.

C) O juiz pode arbitrar honorários advocatícios em favor do defensor dativo, caso Iago tenha condições de pagar.

D) O defensor nomeado pelo juiz pode recusar a causa, por não ser obrigado a advogar gratuitamente.

E) Iago não poderia ser responsável por sua defesa técnica no processo, por estar pessoalmente envolvido na causa.


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