Legislação municipalEstatuto dos funcionários públicos

• (VUNESP 2016)

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Taquaritinga, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o funcionário estável será


A) demitido a bem do serviço público, sem indenização, tendo direito, no entanto, às verbas rescisórias.

B) exonerado do cargo, com direito à indenização proporcional ao tempo de serviço.

C) aposentado do serviço público, com direito aos proventos integrais.

D) exonerado do cargo, com direito à indenização correspondente a 1/10 (um décimo) dos seus vencimentos por ano trabalhado.

E) posto em disponibilidade remunerada com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

VOLTAR ao índice: Legislação municipal