Serviço socialViolência e serviço social

• (FGV 2021)

Anita foi agredida fisicamente por seu companheiro na frente de seus filhos. Ela fez a denúncia dessa agressão, que vai a julgamento. Entretanto, reside em uma cidade do interior na qual não existe Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nesse caso:


A) as varas criminais acumularão as competências cível e criminal para conhecer e julgar;

B) a usuária deverá dirigir-se à cidade mais próxima que possua este tipo de instância de atendimento;

C) a Delegacia da Mulher assumirá todos os encaminhamentos necessários;

D) o Ministério Público assumirá as funções dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar;

E) a usuária terá que desistir do processo, tendo em vista a ausência de fórum específico.


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