Serviço socialSistema único de assistência social – suas (gestão da as)
- (Prefeitura de Picos - PI 2021)
O Programa Criança Feliz possui caráter intersetorial e tem por finalidade a promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Para efeitos da lei nº 13.257, de 08 de março de 2016, considera-se Primeira Infância o período que abrange:
A) Os primeiros 06(seis) anos completos e 72(setenta e dois) meses de vida.
B) Os primeiros 05(cinco) anos completos ou 72(setenta e dois) meses de vida.
C) Os primeiros 06(seis) anos incompletos ou 72(setenta e dois) meses de vida.
D) Os primeiros 06(seis) anos completos ou 72(setenta e dois) meses de vida.
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