NutriçãoResoluções do conselho federal de nutricionistas - cfn

• (IADES 2021)

Considerando que a Resolução CFN nº 378/2005 dispõe a respeito do registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), assinale a alternativa correta.


A) O requerimento para registro da pessoa jurídica será dirigido ao vice-presidente dos CRN.

B) O registro da pessoa jurídica será efetivado após apreciação e deferimento do pedido pelo plenário do CRN.

C) No caso de indeferimento de registro, não existe a previsão de interposição de recurso administrativo perante o Conselho Federal de Nutricionistas.

D) A responsabilidade técnica no campo da alimentação e nutrição humanas pode ser assumida por preposto da pessoa jurídica, ainda que não seja nutricionista.

E) Dispensa-se, em regra, a apresentação de alvará de funcionamento como requisito para solicitar o registro da pessoa jurídica.


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