Direito constitucionalRemédios e garantias constitucionais
- (CONSULPLAN 2017)
“João e Pedro, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito do alcance e da essência dos denominados direitos sociais e de sua distinção em relação aos clássicos direitos de defesa. Para João, os direitos sociais são aqueles analisados sob a perspectiva da sociedade como um todo, não dos indivíduos em particular. Além disso, exigem, como regra geral, a realização de despesas para que se tornem efetivos. Pedro, por sua vez, afirmou que os clássicos direitos de defesa estão previstos, regra geral, em normas programáticas.” À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
A) João e Pedro estão totalmente equivocados.
B) João está totalmente equivocado e Pedro está correto.
C) João está parcialmente equivocado, já que os direitos sociais não exigem a realização de despesas; e Pedro está correto.
D) João está parcialmente equivocado, já que os direitos sociais também são titularizados pelos indivíduos; e Pedro está equivocado.
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