Direito civilAusência

• (MPE-RS 2017)

Considerando a parte geral do Código Civil, assinale com V(verdadeiro) ou com F(falso) as seguintes afirmações.
( ) Todas as pessoas têm a capacidade de direito, o que pressupõe a capacidade de fato, em regra, pois a incapacidade é a exceção. ( ) Se houver alguma restrição, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos serão sempre relativamente incapazes. ( ) A ausência significa morte presumida da pessoa natural, após processo judicial, que ocorre em duas fases: curadoria dos bens e sucessão definitiva. ( ) O estatuto da fundação não é imutável; possível a alteração mediante deliberação de dois terços das pessoas responsáveis pela sua gerência, desde que não contrarie ou desvirtue a sua finalidade, sem necessidade que seja aprovada pelo Ministério Público.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é


A) V – V – F – F.

B) F – F – F – V.

C) V – V – F – V.

D) F – F – V – V.

E) V – F – V – F.


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