Direito do consumidorInformação do consumidor

• (VUNESP 2017)

Assinale a alternativa que contempla um dos direitos básicos do consumidor, nos exatos termos do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor.


A) Manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente.

B) A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

C) Incentivo à criação, pelos fornecedores, de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo.

D) Concessão de estímulos à criação e desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor.

E) Estudo constante das modificações do mercado de consumo.


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