Questões de concurso - Direito administrativo - Resolva Mais

EXERCÍCIOS - Exercício 12

(IDIB 2021)

Sobre os bens públicos e o patrimônio público, assinale a afirmativa incorreta.

A) Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público.

B) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

C) O patrimônio histórico e cultural faz parte do chamado patrimônio invisível do Estado, pois não se materializa através de bens móveis ou de bens imóveis.

D) Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 13

Vamos para o Anterior: Exercício 11

Tente Este: Exercício 14

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito administrativo

((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=3.69ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.49ms))((ts_substr_c=0.53ms))((ts_substr_im=0.75ms))
((total= 5ms))