Segurança e saúde no trabalhoNormas brasileiras e estrangeiras aplicáveis à saúde e segurança
- (FGV 2021)
Um perito deve atentar para a legislação de referência durante o processo de preparo para iniciar uma vistoria.
Em um cenário envolvendo segurança contra incêndio, o profissional deve observar os preceitos do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Coscip), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em particular:
A) que o risco de incêndio das edificações será classificado em: I - Pequeno; II - Médio; e III - Grande;
B) que as medidas de segurança contra incêndio e pânico das edificações são dimensionadas em função unicamente da carga de incêndio;
C) que, para fins de exigência das medidas de segurança contra incêndio e pânico, os pavimentos de uso comum, exceto mezaninos, devem ser considerados;
D) que o uso de sistemas de chuveiros automáticos é obrigatório em qualquer empreendimento;
E) que a ocupação principal será definida em função das atividades efetivamente projetadas ou desenvolvidas, mesmo não estando relacionadas no ato constitutivo ou no registro.
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