Direito processual civilAções possessórias

• (FCC 2017)

Sobre as ações possessórias, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar:


A) Na pendência de ação possessória o autor e o réu poderão, em regra, propor ação de reconhecimento de domínio.

B) O prazo para o réu apresentar contestação na ação de reintegração de posse é de cinco dias.

C) O juiz deverá designar audiência de mediação antes de apreciar a medida liminar em caso de litígio coletivo pela posse de imóvel, quando o esbulho houver ocorrido há mais de ano e dia.

D) O possuidor indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse não poderá se valer do interdito proibitório.

E) A alegação de propriedade ou de outro direito sobre a coisa obsta a manutenção ou a reintegração de posse.


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