Direito processual civilModificação de competência

• (VUNESP 2021)

As partes, através de negócio jurídico processual, podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações, sendo certo que


A) a eleição de foro produz efeito quando constar de instrumento escrito ou verbal, desde que expressamente atrelado a um determinado negócio jurídico.

B) o foro contratual não obriga os herdeiros e sucessores das partes.

C) antes da citação, a cláusula de eleição de foro não pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz.

D) ao verificar a irregularidade de foro quando da citação do Réu, o oficial de Justiça deve comunicar o fato ao Juiz para as providências cabíveis.

E) citado, incumbe ao réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão.


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