Direito processual civilProcessos de competência originária dos tribunais

• (FUNDATEC 2021)

Sobre a superação de um precedente do STF, é correto afirmar que


A) Qualquer juízo ou tribunal pode fazê-lo, desde que o faça de forma fundamentada.

B) Tem sempre eficácia ex nunc.

C) Confunde-se com a modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade.

D) Tem, em regra, eficácia ex tunc.

E) Exige quórum qualificado de dois terços dos membros da corte.


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