Direito processual civilPrincípios gerais do processo

• (FUNDATEC 2021)

Sobre a norma que distribui o risco de inesclarecibilidade das alegações de fato no processo, é INCORRETO afirmar que:


A) Se exaure em uma dimensão subjetiva, que impõe uma regra de instrução para as partes.

B) Prevê um ônus de provar, um ônus de persuadir e um dever de julgar.

C) Pode ser distribuída de forma estática ou dinâmica.

D) Tem uma dimensão objetiva, que impõe uma regra de julgamento para o juiz.

E) Pode ser invertida, desde que observadas as condicionantes materiais e processuais previstas em lei.

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