Direito processual civilMinistério público no processo civil
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Ministério Público.
C) Certo
E) Errado
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