Direito processual civilProvas em espécie

• (AMEOSC 2021)

Em relação às Provas no Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.


A) O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

B) Não dependem de prova os fatos admitidos no processo como incontroversos.

C) A parte que alegar direito municipal, provar-lhe-á o teor e a vigência, mesmo sem determinação judicial nesse sentido.

D) Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.


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