Direito processual civilDa herança jacente

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue o item que se segue.
No procedimento especial previsto para herança jacente, após a prolação de sentença que declare a vacância da herança, os bens deverão passar imediatamente ao domínio do poder público e, a partir desse momento, não será mais possível que eventual herdeiro reclame seu direito.



C) Certo

E) Errado


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