Legislação federalLei nº 10.267 de 2001
- (IBFC 2021)
A Lei Federal nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, estabelece que em casos de parcelamento, desmembramento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação prevista será obtida a partir de _______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
A) planta cadastral
B) memorial descritivo
C) levantamento topográfico
D) certidão de registro
E) escritura
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