Legislação federalDecreto 6.049 de 2007
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
A respeito das carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das leis que regem a matéria, julgue o item que se segue.
De acordo com a lei que criou o atual cargo de agente federal de execução penal, compete à Diretoria-Geral do Departamento Penitenciário Nacional promover programa de capacitação para os servidores que ocupem o referido cargo.
C) Certo
E) Errado
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